março 2022

13 Eliana Contabilidade - Eliana Contabilidade
29 mar

Você sabe quando você, como sócio, deverá se responsabilizar pelos débitos da empresa?

Entendimentos sobre responsabilização dos sócios se contradizem, o que gera insegurança jurídica. A responsabilidade pessoal dos sócios pelos débitos da empresa ainda é motivo de insegurança jurídica. Um recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou como crime de sonegação fiscal o não recolhimento contumaz do Imposto...

13 Eliana Contabilidade - Eliana Contabilidade
23 mar

Contestação tributária: conheça os números e como impacta nosso contexto tributário

Especialistas alertam que o nível de litígio, sem paralelo no mundo, aumenta a insegurança jurídica e inibe investimentos no Brasil. O Brasil segue entre os campeões mundiais em complexidade tributária, o que ajuda a aumentar o estoque de processos judiciais entre fisco e contribuintes. Conforme estimativa mais recente, do...

13 Eliana Contabilidade - Eliana Contabilidade
22 mar

Empresário, seus colaboradores trabalham no fim de semana? Conheça o direito deles!

Entenda as disposições da lei sobre funcionários CLT que trabalham aos finais de semana e os direitos envolvidos nesta situação. Trabalhadores que atuam sob o sistema da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) possuem uma série de direitos, benefícios e deveres previstos na lei. Apesar da jornada mais comum...

13 Eliana Contabilidade - Eliana Contabilidade
21 mar

Empresário, conheça obrigações do Lucro Presumido e organize seus processos para atendê-las

Conheça quais são as obrigações acessórias do regime tributário do Lucro Presumido. Se mantenha informado! As empresas devem cumprir diversas obrigações acessórias, porém, dependendo do regime de tributação as obrigações podem ser diferentes, uma empresa optante pelo Lucro Presumido não têm as mesmas obrigações de uma do Simples...

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