Portaria da PGFN publicada no Diário Oficial estabelece condições para transação de débitos do Simples Nacional. ...
Na sexta-feira (31), três medidas provisórias perderam a vigência por não terem votação concluída a tempo: as MPs 937, 939, e 940/2020. No sábado (1º) foi a vez da MP 943/2020 perder a eficácia. Todas as quatro liberaram recursos para o combate ...
O governo publicou Portaria nº 15.655, de 14 de julho de 2020, que disciplina hipótese de recontratação nos casos de rescisão sem justa causa durante o estado de calamidade pública. ...
Medidas aprovadas para estimular conciliação em falência é para preparar Judiciário para aumento de ações após pandemia....
A MP 992/2020 institui o programa Capital de Giro para Preservação de Empresas, que pode contar com até R$ 120 bilhões em crédito. ...
Decreto publicado nesta terça-feira permite que empresas recontratem, em menos de 90 dias, funcionários demitidos após o início da pandemia...
Ser chefe de si mesmo. A maioria dos brasileiros sonha em construir um empreendimento, sair da CLT e começar a ganhar dinheiro com o próprio negócio....
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou hoje a MP (medida provisória) 936, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda....
Período de distanciamento social favorece proprietários de pequenos negócios desenhados para funcionar remotamente...
Três bancos já anunciaram que estão operando o Pronampe; Confira quais são e como conseguir a Linha de crédito. ...