10
ago
Possível prorrogação de 60 dias do Pronampe pode beneficiar o seu negócio
MP 1.053/2021 libera dinheiro do Fundo Garantidor de Operações (FGO) ao programa que destina crédito para micro e pequenas empresas. ...
Medida Provisória Tag
25
jun
Saiba mais sobre a MP que a Câmara aprovou e que simplifica a abertura e o funcionamento de empresas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 1040/21, que faz várias mudanças na legislação a fim de eliminar exigências e simplificar a abertura e o funcionamento de empresas, buscando melhorar o chamado “ambiente de negócios”. A matéria será enviada ao Senado. ...
24
jun
Conheça a MP que pretende desburocratizar a abertura de empresas!
A MP 1.045/2021, conhecida como Medida Provisória de Ambiente de Negócios, pretende desburocratizar a abertura de empresas e atrair investimentos estrangeiros diretos....
10
jun
Auxílio na pandemia – confira as novas regras que podem salvar o caixa da sua empresa!
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/2021, que estabelece regras para facilitar o acesso ao crédito e minimizar os prejuízos econômicos gerados pela pandemia de covid-19....
31
maio
Você tem algum funcionário com redução ou suspensão do contrato? Veja aqui como calcular o salário dele!
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda ajuda a reduzir o custo dos negócios e a preservar empregos. ...
06
maio
Confira aqui agora as mudanças previstas para as férias coletivas!
A concessão de férias coletivas pelas empresas, é uma prática comum mas que ainda costuma causar algumas dúvidas para trabalhadores e empregadores. ...
06
abr
Entenda a importância da MP 1040/21 e como você poderá abrir empresas de forma mais simples!
A Câmara analisa a Medida Provisória 1040/21, que busca modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil. ...
07
jan
Saiba como registrar o reajuste no eSocial de acordo com o novo salário mínimo
A Medida Provisória 1.021/2020, de 30 de dezembro de 2020, reajustou o valor do salário mínimo para R$ 1.100,00 a partir de 1º de janeiro de 2021. ...
16
out
O prazo para suspensão do contrato de trabalho foi prorrogado!
O Decreto 10.517/2020 prorrogou novamente os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho, bem como para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6...
08
out
Legislação trabalhista: entenda sobre a suspensão de contratos e redução de jornada
As medidas de preservação de emprego e renda foram instituídas pela Lei nº 14.020/2020 (conversão da Medida Provisória nº 936/20) que criou o Benefício Emergencial....